Ao acessar ou utilizar o portal web da plataforma Aurora Tecnologia, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso. Se você for menor de 18 anos, o uso do serviço deve ser feito com o consentimento e supervisão de um responsável legal.
A plataforma é um sistema multi-tenant de gestão para clínicas, oferecendo funcionalidades como: cadastro de pacientes, agendamentos, anamnese (incluindo assinatura digital), gestão de procedimentos e profissionais, assinaturas e pagamentos, notificações e demais recursos disponibilizados no portal. O uso no navegador inclui a gestão da sua sessão, preferências de clínica e filial, e fluxos de assinatura e pagamento.
O cadastro e o uso da conta são de sua responsabilidade. Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. A senha é de uso pessoal e confidencial; você é responsável por mantê-la em segurança. Recomenda-se uma única conta por pessoa, salvo quando o serviço permitir perfis distintos (por exemplo, paciente e profissional).
O serviço deve ser utilizado em conformidade com a legislação aplicável e com as regras e políticas do produto. O uso é permitido a pacientes (agendamentos, cadastro, anamnese), profissionais e administradores das clínicas, conforme as permissões atribuídas em cada contexto.
É vedado utilizar o serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros; sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura ou a experiência de outros usuários; tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados; e revender ou sublicenciar o serviço sem autorização expressa do controlador.
O serviço é oferecido "como está", dentro dos limites da lei. O controlador S&O SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA empenha-se em mantê-lo disponível e seguro, mas não se responsabiliza por danos indiretos ou decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso. O usuário é responsável por sua conduta e pelo conteúdo que inserir na plataforma. As limitações de responsabilidade aplicam-se na máxima extensão permitida pela legislação vigente.
7. Propriedade intelectual
Marcas, logos, interface e conteúdo do sistema são de propriedade do controlador ou de seus licenciadores. Os dados e conteúdos que você insere (por exemplo, anamnese) permanecem sob sua responsabilidade e são tratados conforme o contrato e a Política de Privacidade (LGPD).
O controlador pode encerrar ou suspender o seu acesso à conta em caso de violação destes termos ou da política de privacidade, ou por outras razões legítimas. Em caso de rescisão, o acesso será cessado na medida do possível, mantendo-se a retenção de dados quando exigida por lei.
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente estará disponível nesta página, com a data da última atualização no topo. O uso continuado do serviço após alterações pode ser considerado aceite da nova versão. Recomendamos a consulta periódica.
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), quando aplicável, e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para a resolução de conflitos relativos a estes termos, fica eleito o foro da comarca do domicílio do controlador S&O SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para dúvidas sobre estes termos, utilize o e-mail caarlosandree@gmail.com ou o canal "Fale conosco" disponível no portal.